PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR
Objetivos
· Analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola.
· Representar as comunidades escolar e local, atuando em conjunto e definindo caminhos para tomar as deliberações que são de sua responsabilidade.
· Representar, um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática.
Justificativa
A criação do Conselho Escolar no Colégio Municipal Eurides Barbosa da Silva escola pública de modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, tem como função social formar o cidadão isto é, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo. Para isso, é indispensável socializar o saber sistematizado, historicamente acumulado, como patrimônio universal da humanidade, fazendo com que esse saber seja criticamente apropriado pelos estudantes, que já trazem consigo o saber popular e o saber da comunidade qual está inserido.
A interligação e a apropriação desses saberes pelos estudantes e pela comunidade local representam, certamente, um elemento decisivo para o processo de democratização da própria sociedade. A escola pública poderá, dessa forma, não apenas contribuir significativamente para a democratização da sociedade, como também ser um lugar privilegiado para o exercício da democracia participativa, para o exercício de uma cidadania consciente e comprometida com os interesses da maioria dos grupos sociais privados dos bens culturais e materiais produzidos pelo trabalho dessa mesma maioria. Entretanto, faz valer o exercício da democracia participativa fundamenta e exige uma gestão participativa. Nesse sentido, a forma de escolha do Conselho Escolar e de toda comunidade escolar para participar das tomadas de decisões democraticamente discutidas e definidas afirmando seus interesses coletivos. Nessa perspectiva, ser cidadão, como dizia Paulo Freire, é o ser político, capaz de questionar, criticar, reivindicar, participar, ser militante e engajado, contribuindo para a transformação de uma ordem social injusta e excludente.
A constituição do Conselho Escolar norteou-se pelo artigo 3º, 14º e 17º da LDB onde trata-se de enfrentar o desafio de constituir uma gestão democrática que contribua efetivamente para o processo de construção de uma cidadania emancipadora, o que requer autonomia, participação, criação coletiva dos níveis de decisões e posicionamentos críticos que combatam a ideia burocrática de hierarquia resultante de uma análise crítica da realidade local e expressa em um Projeto Político Pedagógico que a caracterize em sua singularidade, permitindo um acompanhamento e avaliação contínuos por parte de todos os participantes das comunidades escolar de entorno estudantes, pais, professores, funcionários, direção, entidades e organizações da sociedade civil identificadas com o projeto da Escola.
Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2010 às 18 horas reuniram-se os funcionários, professores, alunos, comunidade local, entidades representadas e direção da escola para realização da constituição do Conselho Escolar da unidade de ensino Colégio Municipal Eurides Barbosa da Silva que na oportunidade todos presentes articularam acerca da importância desse conselho, Marluce Francisca Soares Coordenadora pedagógica da escola comentou que o assunto Conselho Escolar também está proposto pelo Programa Escola Ativa que já está implantado no município e após longa discussão levantou-se os nomes que logo em seguida formou-se a chapa representativa sendo votada por aclamação e aprovada por unanimidade, e sucessivamente deu posse a todos os membros representantes das diversas representações da escola constituindo o Conselho Escolar composto da seguinte forma.
TITULAR: PRESIDENTE Adetino da Silva (Gestor escolar)
SUPLENTE: Maria Márcia Gomes Andrade (Vice-diretora)
TITULAR: Supervisor De Ensino; Marluce Francisca Soares (coordenadora pedagógica)
SUPLENTE: Claudia Silva de Novaes
TITULAR: Representante de professores; Gilvanete Novaes da Silva
SUPLENTE: Edna Alves da Silva
TITULAR: Representantes dos trabalhadores em educação; Vera Lucia Gonçalves Santos
SUPLENTE: Azenaide Mota Cardoso
TITULAR: Representantes dos pais de alunos; Elivane Brito dos Santos
SUPLENTE: Luciene Botelho de Novaes
TITULAR: Representantes dos alunos; Valdilene Rodrigues da Silva
SUPLENTE: Genir Almeida Oliveira
TITULAR: Representante de Associação Comunitária; Almiro Moço de Brito
SUPLENTE: Maria Lucia Fernandes da Silva
TITULAR: Representante de igreja; Maria da Conceição dos Santos Souza
SUPLENTE: Erivana Figueiredo da Silva
SECRETÁRIA: Kátia da Paixão dos Santos Santana
CRONOGRAMA
Ação | Responsável (is) | Data | Recurso(s) necessário(s) |
Mobilização da comunidade | Gestor escolar | 03/12/10 | Cartazes Convite convocatório |
Reunião para prestação de contas do caixa escolar. | Direção da escola | 08/12/10 | Avisos aos participantes |
Divulgação durante a festa encerramento da escola . | Direção da escola | 10/12/10 | Microfone e caixa de som da escola |
Leitura da base legal do Colegiado (Leis, decreto e portarias) | Direção, professores e representantes dos segmentos envolvidos | 11/12/10 | Regimento Interno da escola Livro I TE CE Art 3º, 14º e 17º da LDB Constituição Federal - 1988 - Art. 206 |
Criação do Conselho e eleição dos membros | Gestor escolar comunidade e entidades representadas | 13/12/10 | Espaço físico, livro de Ata, Regimento interno da escola, texto impresso sobre a representação de cada membro as entidades e as pessoas convidadas. Votação por aclamação |
